Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - UPA24H Barreiro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de ...

Dispõe sobre o processamento otimizado das filas de exame e altera a Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022. O PRESIDENTE E O DIRETOR DE MARCAS, DESENHOS INDUSTRIAIS E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS ...

Assunto: Prorrogação do prazo de inscrição e alteração do Edital CRPS/MPS nº 2/2026, de 19 de setembro de 2026, que dispõe sobre a recomposição do quadro de conselheiros representantes do Governo O ...

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 ...

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da ...

Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 325 do Regimento Interno da ...

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e ...

MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA. REGIME DE APURAÇÃO. Sob a vigência da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, a atividade de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança não ...

Disciplina, em caráter excepcional e transitório, as regras para atendimento ao requisito de avaliação de desempenho individual exigido para progressão funcional das pessoas servidoras recém-ingressas ...

Nº Processo: 23395.000246/2026-38. Dispensa Nº 233/2026. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: ***.067.486-** - ELIENAI DE SOUZA DUQUE. Objeto: Aquisição de alimentos da ...

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.030955/2025-43. Interessados: Companhia Piratininga ...

Altera a Portaria ALF/GRU nº 99, de 13 de abril de 2026. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no exercício das competências ...