A descriminalização do porte de maconha para consumo próprio pelo Supremo Tribunal Federal foi só o primeiro passo para a ...

Ao admitir honorários de sucumbência nos casos de indeferimento da desconsideração da personalidade jurídica, o Superior ...

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), enviou nesta segunda-feira (17/2) à Câmara dos Vereadores o projeto de lei ...

A retorsão imediata — resposta a uma injúria recebida — só é caracterizada quando é possível provar a existência de uma ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18/2) que a Controladoria-Geral da União ...

Em outubro de 2024, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu acolher o Tema 26, que envolve uma questão crucial para o cenário ...

Com a popularização dos bancos digitais no Brasil, os consumidores passaram a contar com serviços bancários mais acessíveis e ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Netto foram denunciados nesta terça-feira (18/2) por cinco ...

O defensor público William Akerman e o advogado e professor Caio Morau lançaram no Senado o livro Diálogos entre os Poderes ...

A Lei nº 11.101/05, promulgada em 9 de fevereiro de 2005, representa um marco fundamental na modernização do direito empresarial brasileiro, substituindo ...

Devido à natureza híbrida do Tema 1.068 do Supremo Tribunal Federal, o desembargador Aguinaldo de Freitas Filho, da 7ª Câmara de Direito Criminal do ...

Muitas pessoas não se dão conta do quanto os dados neurais já são utilizados em diversas áreas para além da medicina. Das tecnologias mais básicas, como ...