Análise técnica citada por Alexandre aponta que prints divulgados pela CPMI do INSS estavam vinculados a outros contatos na ...

Corte prorrogou para 14 de abril o prazo para a conclusão da sindicância interna que apura importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse como vice-presidente da Subcomissão de Direitos ...

Compartilhamento de conversas íntimas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e sua então namorada Martha Graeff é ilegal ...

Uma conduta praticada sem dolo por chefe do Executivo e que não gerou prejuízo relevante ao erário não configura improbidade ...

A configuração de uma sociedade de fato entre familiares exige prova documental por escrito, conforme o Código Civil. A mera ...

Para revista britânica, Trump precisa definir rapidamente os seus objetivos e acabar com o conflito antes que a situação se ...

Juiz do TJ-CE considerou que acolhimento a menores é obrigatório por força da Constituição e não pode ser justificado por falhas em gestão ...

Boom de fusões e aquisições permanece em 2026, à medida que a demanda impulsionada pela IA alimenta transações em larga ...

Sesmaria não foi revalidada pela Lei de Terras de 1850. TJ-MT reconheceu validade de documento moderno e determinou ...

Juiz autoriza casal de argentinos que faz tratamento com cannabis a ingressarem no Brasil com 80 gramas da planta no país ...

Votações ocorreram dia 5/3. Foram eleitos Renato Desinano e Carlos Morandini para o OE e Francisco Shintate para o TRE ...