Compartilhamento de conversas íntimas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e sua então namorada Martha Graeff é ilegal ...

Boom de fusões e aquisições permanece em 2026, à medida que a demanda impulsionada pela IA alimenta transações em larga ...

Juiz do TJ-CE considerou que acolhimento a menores é obrigatório por força da Constituição e não pode ser justificado por falhas em gestão ...

Tese firmada reproduziu jurisprudência que autoriza a notificação exclusivamente virtual do consumidor sobre inclusão em cadastros.

Sesmaria não foi revalidada pela Lei de Terras de 1850. TJ-MT reconheceu validade de documento moderno e determinou ...

Votações ocorreram dia 5/3. Foram eleitos Renato Desinano e Carlos Morandini para o OE e Francisco Shintate para o TRE ...

Entre janeiro e outubro de 2025, número de multas registradas saltou para mais de 37,5 mil infrações, totalizando a cifra de mais de R$ 127 mi ...

Dados mostram que país vive fenômeno das SAFs que não são SAFs. Prática do futebol profissional masculino e feminino é condição de existência ...

Em coluna anterior aqui na revista eletrônica Consultor Jurídico abordou-se o tema: “Quando uma busca pessoal é válida: o artigo 244 do CPP” ...

Um juiz do Texas, nos Estados Unidos, interrompeu por 24 horas o julgamento de David Villareal, acusado de homicídio, quando ele, na condição de réu, estava no banco das testemunhas, alegando legítima ...

Será que a sua existência de dívidas pode gerar a apreensão da CNH ou do passaporte, por exemplo, como muitos acreditam?

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro determinou a instauração de inquérito civil para investigar possíveis práticas ...