Cuida-se da disciplina que estuda todas as normas que disciplinam a atividade financeira do Estado sob o aspecto jurídico ...

Seguro rural protege agricultores de prejuízos decorrentes de intempéries, mas sofre limitações que arrastam as diputas para ...

TRT-4 reconheceu a conduta discriminatória de uma concessionária por desigualdade de salário entre uma mulher e um homem com ...

STF vai decidir se estatais podem contratar trabalhadores para funções de chefia e assessoramento sem concurso público ...

Lojista de shopping tem prazo mínimo de 60 dias para pedir cada prestação de contas, sendo que não há decadência do direito, ...

As Defensorias Públicas da União e do Rio de Janeiro pediram ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta quinta-feira (30/10), no julgamento que discute se ...

Tributar pelo ISS o valor total de operação, incluindo o custo do livro ou do material didático, é pôr uma pá de cal na ...

Condenação de envolvidos na tentativa de golpe dno Brasil foi descrita por Ferrajoli como "ato importantíssimo de garantismo ...

Bermudes participou da elaboração da Lei da Anistia e advogou no caso de assassinato do jornalista Vladimir Herzog ...

TJ-DF mantém indenização de R$ 2 mil a mãe e bebê internadas por sete dias depois de falso diagnóstico de sífilis em hospital ...

Técnico de eletrônica se lesionou jogando vôlei em evento de confraternização da empresa. TST ressaltou que participação foi ...