José de Souza Junior, diretor do Grupo RG Eventos, chama a atenção para o risco de uso inadequado da inteligência artificial ...

O conjunto de instrumentos da UE no domínio do Estado de direito foi concebido para fazer face a situações em que o Estado de direito se encontre ameaçado ou em deterioração devido a violações ...

O uso de inteligência artificial no direito brasileiro disparou no último ano, mas cresce sem acompanhamento institucional na mesma velocidade. Segundo a pesquisa Impacto da IA Generativa no Direito - ...

O caso tem origem em autos de infração lavrados pelo Inmetro em face de empresa fiscalizada, em razão da constatação de diversas irregularidades em produtos da mesma natureza, apuradas em ...

Entrevista na News TV aprofunda discussão sobre conhecimento, poder e desigualdades na produção científica jurídica ...

Como se sabe, o princípio da retroatividade benéfica permite que normas posteriores à infração e que sejam mais favoráveis ao infrator retroajam para beneficiá-lo. A depender do ramo do direito em que ...